INSS: entenda casos que permitem auxílio

INSS: entenda casos que permitem auxílio

e aposentadoria sem carência

Gestação de alto risco integra as condições que isentam de carência

Fonte : Agência Brasil

Atualmente, 18 condições de saúde

dão direito ao auxílio por incapacidade

temporária, conhecido popularmente

como auxílio-doença, e à aposentadoria

por incapacidade permanente, a antiga

aposentadoria por invalidez, sem que seja

necessário pagar o mínimo de contribuições

previstas à Previdência.

A lista foi ampliada por meio de portaria

publicada em julho deste ano, quando a

gestação de alto risco passou a integrar

as condições que isentam de carência a

concessão de benefícios por incapacidade.

Confira, a seguir, o rol completo defi-

nido pelo Instituto Nacional do Seguro

Social (INSS):

tuberculose ativa;

hanseníase;

transtorno mental grave, desde que

cursando com alienação mental (estado de

comprometimento psicológico que impede

a pessoa de exercer as atividades no dia

a dia);

• neoplasia maligna;

• cegueira;

• paralisia irreversível e incapacitante;

• cardiopatia grave;

• doença de Parkinson;

• espondilite anquilosante;

• nefropatia grave;

• estado avançado da doença de Paget

(osteíte deformante);

• síndrome da deficiência imunológica

adquirida (Aids);

• contaminação por radiação, com base

em conclusão da medicina especializada;

• hepatopatia grave;

• esclerose múltipla;

• acidente vascular encefálico (agudo);

• abdome agudo cirúrgico;

• gestação de alto risco.

O INSS ressalta que todas as 18 doenças

e afecções listadas somente são enqua-

dradas como isentas de carência quando

apresentarem quadro de evolução aguda

e quando atendem a critérios específicos

de gravidade. Portanto, é preciso que a

documentação a ser apresentada comprove

a incapacidade.

Para fins de aplicação, o instituto

define:

quadro clínico de evolução aguda:

doença ou afecção de instalação súbita,

excluindo-se os episódios agudos de do-

enças crônicas;

critério de gravidade: risco iminente de

morte ou de perda da função de órgão ou

sistema que requer cuidado de natureza

clínica ou cirúrgica, podendo apresentar

instabilidade das funções vitais e necessi-

dade de substituição artificial de funções.