23 de fevereiro de 2026
Por PAULO ROBERTO SANDY
Advogado da A.A.P.M.M.
Inicialmente, é importante frisar que a prestação de serviços de cuidados aos idosos institucionalizados merece cuidados essenciais e técnico, tanto em instituições filantrópicas (beneficentes sem fins lucrativos) ou não filantrópicas (particulares com fins lucrativos). Trata-se de um serviço de alta complexidade que exige naturalmente, gestão competente e afinada com as exigências leais emanadas pelo controle social e fiscalizatório. Necessita de equipe técnica interdisciplinar capacitada e entrosada. Precisa de planejamento de seus trabalhos e das finanças.
Precisa-se de uma cultura organizacional comprometimento com a humanização de todos os seus atos de gestão. Se faltar algum item essencial, perde-se a qualidade, gerando resultados insatisfatórios e negativos. A população brasileira com o aumento da longevidade esta provocando um fenômeno econômico muito crescente. Surgindo assim, um novo nicho de mercado: o mercado da pessoa idosa. Esse fenômeno vem atraindo a atenção de diversos empreendedores que disponibilizam inúmeros produtos e serviços aos idosos. Havendo o lado bom nisso tudo. Ocorrendo ofertas que podem facilitar a vida e a rotina diária dessas pessoas. Mas de outro lado, alguns empreendedores abrem casas geriátricas com pouco ou sem conhecimento específico e técnico. Algumas dessas empresas conseguem se adequar com o passar do tempo e outras seguem com diversas irregularidades. As autoridades constatam entre as principais irregularidades que se concentram na hotelaria, na nutrição, na limpeza e nos cuidados básicos de saúde.
Por essas razões as ações fiscalizatórias do Ministério Público, dos Conselhos Municipais do Idoso, da Vigilância Sanitária e dos Conselhos Regionais de Enfermagem (COREN) vêm aumentando sistematicamente. A pessoa idosa institucionalizada, por seus direitos naturais e constitucionais, merece um tratamento digno e competente. Ainda mais, quando se trata de pessoas debilitadas e fragilizadas pelo desgaste natural de sua condição física e mental. Essas pessoas já sofreram muito com o abandono familiar, com maus tratos, com o preconceito social e outros abusos. Precisam agora, passar esta fase de suas vidas num lugar onde haja amor, compreensão, respeito, tolerância e competência profissional. Afinal quem ainda não é idoso, irá desejar tudo isso quando chegar a sua hora de ser idoso.
