Assessoria Jurídica

O que é Assessoria Jurídica na A.A.P.M.M?

É uma prestação de serviços com a finalidade de esclarecer dúvidas e orientar juridicamente os associados e seus dependentes com relação aos seus direitos como aposentados, pensionistas e cidadãos. O atendimento pessoal é feito por advogado da A.A.P.M.M, consiste em, triagem, orientação e encaminhamento para solução de questões legais e esclarecimento de dúvidas. Em que situações você pode utilizar os serviços

Em que situações você pode utilizar o serviço da Assessoria Jurídica?

• Esclarecimento sobre Direito da Família (divórcio, união estável, etc);

• Orientação sobre questões sucessórias (inventário, herança etc);

• Relações de consumo e Código de Defesa do Consumidor (contratos de locação, de prestação de serviço como: operadora de telefonia, bancos, cartões de crédito, etc);

• Esclarecimento sobre Direitos Trabalhista;

• Esclarecimento sobre Direito Previdenciário (Revisão de benefício, Pensões em Geral, etc.)

• Esclarecimento sobre Direito Penal.

• Esclarecimento sobre a aplicação do Estatuto do Idoso.